POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GABARITIA™

1. APRESENTAÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve como a GabaritIA™ ("GabaritIA", "Plataforma", "Aplicativo", "nós" ou "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que utilizam o aplicativo GabaritIA e seus serviços relacionados.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar com os termos desta Política.

Esta Política foi elaborada em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Regulamentos e diretrizes da Apple App Store;
• Regulamentos e diretrizes da Google Play Store.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Controlador dos Dados:

GabaritIA™

Website: https://gabaritiaoficial.com.br

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: privacidade@gabaritiaoficial.com.br

Contato geral: contato@gabaritiaoficial.com.br

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data de nascimento (quando informada);
• Cidade e estado;
• Área de interesse acadêmico ou profissional;
• Informações de cadastro;
• Informações de assinatura e pagamento.

3.2 Dados coletados automaticamente

Durante a utilização do aplicativo podemos coletar:

• Endereço IP;
• Identificadores do dispositivo;
• Sistema operacional;
• Modelo do aparelho;
• Idioma do dispositivo;
• Data e horário de acesso;
• Dados de uso e navegação;
• Logs de utilização;
• Informações de desempenho do aplicativo.

3.3 Dados educacionais

Para personalização da experiência de aprendizagem poderão ser coletados:

• Questões respondidas;
• Taxa de acertos e erros;
• Disciplinas estudadas;
• Histórico de simulados;
• Tempo de estudo;
• Estatísticas de desempenho;
• Preferências de aprendizagem.

3.4 Dados gerados por Inteligência Artificial

O aplicativo poderá utilizar sistemas de Inteligência Artificial para:

• Identificação de pontos fortes e fracos;
• Geração de recomendações de estudo;
• Personalização de trilhas de aprendizagem;
• Sugestão de conteúdos e exercícios.

As recomendações geradas pela IA possuem caráter auxiliar e educacional.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser utilizados para:

• Criar e manter contas de usuário;
• Permitir acesso aos serviços contratados;
• Processar assinaturas;
• Realizar autenticação;
• Personalizar a experiência de aprendizagem;
• Gerar métricas e relatórios de desempenho;
• Melhorar funcionalidades do aplicativo;
• Enviar comunicações operacionais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Garantir segurança da plataforma.

5. BASES LEGAIS

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Proteção ao crédito, quando aplicável.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A GabaritIA não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário com:

• Prestadores de serviços de hospedagem;
• Processadores de pagamento;
• Ferramentas de análise e métricas;
• Serviços de autenticação;
• Parceiros tecnológicos;
• Autoridades públicas quando exigido por lei.

Todos os terceiros contratados deverão observar padrões adequados de proteção de dados.

7. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo:

• Google Analytics for Firebase;
• Firebase Crashlytics;
• Google Cloud Platform;
• Apple Services;
• Serviços de pagamento;
• Serviços de autenticação;
• Serviços de envio de notificações.

Esses provedores poderão coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website e os serviços relacionados poderão utilizar:

• Cookies essenciais;
• Cookies analíticos;
• Tecnologias de rastreamento;
• Identificadores de dispositivos móveis.

O usuário poderá gerenciar tais permissões em seu navegador ou dispositivo.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão armazenados pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Auditorias e controles internos.

Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A GabaritIA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia;
• Controle de acesso;
• Monitoramento de segurança;
• Backups periódicos;
• Ambientes protegidos;
• Procedimentos internos de governança.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema é absolutamente seguro.

11. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamentos realizados.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

privacidade@gabaritiaoficial.com.br

12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O uso do aplicativo por menores de idade deverá observar a legislação aplicável.

Quando necessário, poderá ser exigida autorização dos responsáveis legais.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns serviços utilizados pela GabaritIA poderão processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para garantir nível adequado de proteção.

14. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Poderemos enviar:

• Informações operacionais;
• Atualizações do sistema;
• Avisos de segurança;
• Conteúdos educacionais;
• Comunicações promocionais.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais a qualquer momento.

15. EXCLUSÃO DE CONTA

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta mediante contato pelos canais oficiais.

Alguns dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.

A versão vigente estará sempre disponível em: https://gabaritiaoficial.com.br

17. CANAL DE PRIVACIDADE

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para: privacidade@gabaritiaoficial.com.br

18. FORO

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, observada a legislação aplicável.