POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GABARITIA™
Versão: 1.0
Classificação: Uso Interno
Vigência: 24/04/26
- APRESENTAÇÃO
A presente Política de Privacidade descreve como a GabaritIA™ (“GabaritIA”, “Plataforma”, “Aplicativo”, “nós” ou “nosso”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que utilizam o aplicativo GabaritIA e seus serviços relacionados.
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar com os termos desta Política.
Esta Política foi elaborada em conformidade com:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Regulamentos e diretrizes da Apple App Store;
Regulamentos e diretrizes da Google Play Store. - IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Controlador dos Dados:
GabaritIA™
Website: https://gabaritiaoficial.com.br
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: privacidade@gabaritiaoficial.com.br
Contato geral: contato@gabaritiaoficial.com.br - DADOS COLETADOS
3.1 Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Data de nascimento (quando informada);
Cidade e estado;
Área de interesse acadêmico ou profissional;
Informações de cadastro;
Informações de assinatura e pagamento.
3.2 Dados coletados automaticamente
Durante a utilização do aplicativo podemos coletar:
Endereço IP;
Identificadores do dispositivo;
Sistema operacional;
Modelo do aparelho;
Idioma do dispositivo;
Data e horário de acesso;
Dados de uso e navegação;
Logs de utilização;
Informações de desempenho do aplicativo.
3.3 Dados educacionais
Para personalização da experiência de aprendizagem poderão ser coletados:
Questões respondidas;
Taxa de acertos e erros;
Disciplinas estudadas;
Histórico de simulados;
Tempo de estudo;
Estatísticas de desempenho;
Preferências de aprendizagem.
3.4 Dados gerados por Inteligência Artificial
O aplicativo poderá utilizar sistemas de Inteligência Artificial para:
Identificação de pontos fortes e fracos;
Geração de recomendações de estudo;
Personalização de trilhas de aprendizagem;
Sugestão de conteúdos e exercícios.
As recomendações geradas pela IA possuem caráter auxiliar e educacional.
- FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados poderão ser utilizados para:
Criar e manter contas de usuário;
Permitir acesso aos serviços contratados;
Processar assinaturas;
Realizar autenticação;
Personalizar a experiência de aprendizagem;
Gerar métricas e relatórios de desempenho;
Melhorar funcionalidades do aplicativo;
Enviar comunicações operacionais;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
Garantir segurança da plataforma. - BASES LEGAIS
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:
Consentimento do titular;
Execução de contrato;
Cumprimento de obrigação legal;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse;
Proteção ao crédito, quando aplicável. - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A GabaritIA não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário com:
Prestadores de serviços de hospedagem;
Processadores de pagamento;
Ferramentas de análise e métricas;
Serviços de autenticação;
Parceiros tecnológicos;
Autoridades públicas quando exigido por lei.
Todos os terceiros contratados deverão observar padrões adequados de proteção de dados. - SERVIÇOS DE TERCEIROS
O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo:
Google Analytics for Firebase;
Firebase Crashlytics;
Google Cloud Platform;
Apple Services;
Serviços de pagamento;
Serviços de autenticação;
Serviços de envio de notificações.
Esses provedores poderão coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade. - COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O website e os serviços relacionados poderão utilizar:
Cookies essenciais;
Cookies analíticos;
Tecnologias de rastreamento;
Identificadores de dispositivos móveis.
O usuário poderá gerenciar tais permissões em seu navegador ou dispositivo. - RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
Prestação dos serviços;
Cumprimento de obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Auditorias e controles internos.
Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados. - SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A GabaritIA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
Criptografia;
Controle de acesso;
Monitoramento de segurança;
Backups periódicos;
Ambientes protegidos;
Procedimentos internos de governança.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema é absolutamente seguro. - DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação;
Portabilidade dos dados;
Revogação do consentimento;
Informações sobre compartilhamentos realizados.
As solicitações poderão ser encaminhadas para:
privacidade@gabaritiaoficial.com.br - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O uso do aplicativo por menores de idade deverá observar a legislação aplicável.
Quando necessário, poderá ser exigida autorização dos responsáveis legais. - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns serviços utilizados pela GabaritIA poderão processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para garantir nível adequado de proteção. - COMUNICAÇÕES E MARKETING
Poderemos enviar:
Informações operacionais;
Atualizações do sistema;
Avisos de segurança;
Conteúdos educacionais;
Comunicações promocionais.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais a qualquer momento. - EXCLUSÃO DE CONTA
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta mediante contato pelos canais oficiais.
Alguns dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória. - ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
A versão vigente estará sempre disponível em: https://gabaritiaoficial.com.br - CANAL DE PRIVACIDADE
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para: privacidade@gabaritiaoficial.com.br - FORO
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, observada a legislação aplicável.